Lupa PúblicaSiga a emenda até o fim.
Foto oficial de Márcio Jerry

Márcio Jerry

Deputado(a) federal · PCdoB · Maranhão · em exercício

O caminho das emendasR$160,8 mi

pagos das emendas de Márcio Jerry desde 2015, em 85 cidades de destino.

  1. ReservadoR$ 177,4 miempenhado no Orçamento
  2. PagoR$ 160,8 mino ano e em restos a pagar
  3. BancoR$ 0,00passagem sem convenente achado
  4. Destino85 cidadespelo CNPJ de quem recebeu

Linha do tempo

2020R$ 11,5 mi
2022R$ 18,2 mi
2023R$ 32,1 mi
2024R$ 37,6 mi
2025R$ 31,0 mi
2026R$ 30,5 mi

Pelo ano da emenda.

Portal da Transparência (emendas, notas de empenho e ordens bancárias) e Receita Federal (CNPJ). Arquivo oficial de 30/10/2026; página refeita em 31/10/2026.

Destino por tipo

Fundo público (saúde, assistência…)R$ 93,1 mi
PrefeituraR$ 49,8 mi
Órgão federal que executouR$ 10,3 mi
Empresa ou ente públicoR$ 2,4 mi
Associação ou ONGR$ 1,5 mi
Fundação privadaR$ 1,3 mi
Governo do estadoR$ 800 mil
Sistema SR$ 800 mil
AutarquiaR$ 795 mil
Sem classificaçãoR$ 44 mil

Tipo pela natureza jurídica na Receita Federal. Órgão federal que executou: o próprio governo comprou; a empresa que vendeu não conta como destino.

Cidades de destino

Cidades onde está o CNPJ de quem recebeu, do maior valor para o menor.

CidadePago
São Domingos do Azeitão MAR$ 7.977.500,00
Pedro do Rosário MAR$ 6.885.000,00
Buriti Bravo MAR$ 5.624.480,00
Pastos Bons MAR$ 5.590.000,00
Santo Amaro do Maranhão MAR$ 5.518.946,50
Barreirinhas MAR$ 5.065.729,00
Presidente Sarney MAR$ 4.650.000,00
Peritoró MAR$ 4.600.000,00
João Lisboa MAR$ 4.126.993,00
Amarante do Maranhão MAR$ 4.001.965,00
Paço do Lumiar MAR$ 3.990.000,00
Colinas MAR$ 3.800.000,00
São Domingos do Maranhão MAR$ 3.700.000,00
Codó MAR$ 3.400.000,00
São João dos Patos MAR$ 3.264.999,00
Presidente Dutra MAR$ 3.220.000,00
Matinha MAR$ 3.200.000,00
Bom Jesus das Selvas MAR$ 3.085.000,00
São Vicente Ferrer MAR$ 3.035.000,00
Dom Pedro MAR$ 3.023.080,00
Viana MAR$ 3.000.000,00
Benedito Leite MAR$ 2.800.000,00
Estreito MAR$ 2.650.000,00
Tuntum MAR$ 2.500.000,00
Mata Roma MAR$ 2.444.000,00
São José de Ribamar MAR$ 2.351.793,00
Açailândia MAR$ 2.000.000,00
Governador Edison Lobão MAR$ 1.893.250,00
Mirador MAR$ 1.800.000,00
Buriti MAR$ 1.674.410,00
Sucupira do Norte MAR$ 1.471.897,00
Senador La Rocque MAR$ 1.300.000,00
São José dos Basílios MAR$ 1.103.365,00
Morros MAR$ 1.100.000,00
São Paulo SPR$ 1.091.928,77
Olho d'Água das Cunhãs MAR$ 1.000.000,00
Humberto de Campos MAR$ 1.000.000,00
Santa Helena MAR$ 1.000.000,00
São Raimundo das Mangabeiras MAR$ 1.000.000,00
Barão de Grajaú MAR$ 1.000.000,00
Paulo Ramos MAR$ 999.999,00
Icatu MAR$ 995.000,00
Grajaú MAR$ 945.500,00
Senador Alexandre Costa MAR$ 900.000,00
Barra do Corda MAR$ 900.000,00
Itaipava do Grajaú MAR$ 900.000,00
Marajá do Sena MAR$ 895.000,00
Brasília DFR$ 800.198,63
Poção de Pedras MAR$ 800.000,00
Matões MAR$ 800.000,00
Carutapera MAR$ 800.000,00
São Félix de Balsas MAR$ 800.000,00
Alcântara MAR$ 797.500,00
São Benedito do Rio Preto MAR$ 622.000,00
Bom Lugar MAR$ 600.730,00
Santa Luzia MAR$ 584.000,00
Rio de Janeiro RJR$ 566.993,00
Passagem Franca MAR$ 500.000,00
Teresina PIR$ 500.000,00
Nova Olinda do Maranhão MAR$ 500.000,00
São Luís Gonzaga do Maranhão MAR$ 500.000,00
Pindaré-Mirim MAR$ 500.000,00
Conceição do Lago-Açu MAR$ 500.000,00
Timbiras MAR$ 500.000,00
Bom Jardim MAR$ 500.000,00
Esperantinópolis MAR$ 495.000,00
Aldeias Altas MAR$ 452.345,00
São Luís MAR$ 413.874,03
São Francisco do Maranhão MAR$ 400.000,00
Cedral MAR$ 400.000,00
Presidente Médici MAR$ 400.000,00
Bequimão MAR$ 400.000,00
Lago dos Rodrigues MAR$ 398.000,00
Duque Bacelar MAR$ 350.000,00
Sambaíba MAR$ 300.000,00
Raposa MAR$ 300.000,00
Paraibano MAR$ 250.000,00
Niterói RJR$ 250.000,00
Lagoa Grande do Maranhão MAR$ 250.000,00
Junco do Maranhão MAR$ 250.000,00
Anajatuba MAR$ 200.000,00
Nova Iorque MAR$ 150.000,00
Centro Novo do Maranhão MAR$ 97.655,00
Santa Filomena do Maranhão MAR$ 78.000,00
Belo Horizonte MGR$ 4.000,00

R$ 15.353.074,67 foram para quem não conta numa cidade só: governo do estado, órgãos federais, empresas públicas, banco e quem não tem CNPJ.

Onde teve voto e para onde foram as emendas

2018: 134.223 votos (eleito) · 2022: 106.143 votos (eleito) · 2026: 54.953 votos (eleito).

CidadeVotos 2018Votos 2022Votos 2026Entregue pelas emendas
São Luís MA17.24614.1615.071R$ 413.874,03
Colinas MA6.8617.9172.069R$ 3.800.000,00
São Domingos do Azeitão MA3122.0681.978R$ 7.977.500,00
Santo Amaro do Maranhão MA1.2951.7861.698R$ 5.518.946,50
Presidente Sarney MA3.1593.9051.541R$ 4.650.000,00
São José de Ribamar MA1.2682.1701.339R$ 2.351.793,00
Timbiras MA6651401.153R$ 500.000,00
Viana MA2.3537961.088R$ 3.000.000,00
Alcântara MA2.1491.300991R$ 797.500,00
São Vicente Ferrer MA1.1881.135968R$ 3.035.000,00
Presidente Vargas MA1.075202908–
Pedro do Rosário MA101700902R$ 6.885.000,00
Humberto de Campos MA675969857R$ 1.000.000,00
Barreirinhas MA1853.209776R$ 5.065.729,00
Barra do Corda MA4.5501.208709R$ 900.000,00
Santa Helena MA102157695R$ 1.000.000,00
Mirador MA3.190544675R$ 1.800.000,00
Nina Rodrigues MA3452672–
Imperatriz MA1.595787666–
Coelho Neto MA1.698495653–
Açailândia MA68349640R$ 2.000.000,00
Codó MA7.9804.911631R$ 3.400.000,00
Urbano Santos MA512508630–
Carolina MA157627–
Barão de Grajaú MA335641622R$ 1.000.000,00
Santa Inês MA506560606–
Timon MA618361596–
Buriti Bravo MA2114.230575R$ 5.624.480,00
Presidente Dutra MA1.2121.122574R$ 3.220.000,00
Estreito MA283859560R$ 2.650.000,00
Carutapera MA224271560R$ 800.000,00
Paço do Lumiar MA1.4323.645543R$ 3.990.000,00
Amarante do Maranhão MA3171.667536R$ 4.001.965,00
São João Batista MA94537536–
Benedito Leite MA101.001530R$ 2.800.000,00
Matinha MA1.758755528R$ 3.200.000,00
Buriticupu MA93162519–
Peritoró MA601657518R$ 4.600.000,00
São José dos Basílios MA17706498R$ 1.103.365,00
Dom Pedro MA263426487R$ 3.023.080,00
Governador Edison Lobão MA31409478R$ 1.893.250,00
Cândido Mendes MA71491477–
Mata Roma MA1121.029476R$ 2.444.000,00
Bom Jardim MA8047438R$ 500.000,00
Bequimão MA667399434R$ 400.000,00
Apicum-Açu MA3009425–
João Lisboa MA79912421R$ 4.126.993,00
Itapecuru Mirim MA362841409–
Tuntum MA9857404R$ 2.500.000,00
São João dos Patos MA1.5851.257382R$ 3.264.999,00
Vila Nova dos Martírios MA91353–
Lago Verde MA55973350–
Anapurus MA25863339–
Belágua MA620365332–
Lago da Pedra MA1.9002.030330–
São Pedro da Água Branca MA–4328–
Tutóia MA38928327–
Mirinzal MA4884300–
Grajaú MA2.778940298R$ 945.500,00
Caxias MA2.042708298–
Santa Luzia MA1.233565281R$ 584.000,00
Pastos Bons MA7755276R$ 5.590.000,00
Itaipava do Grajaú MA13159262R$ 900.000,00
Zé Doca MA438681259–
São Bernardo MA93102257–
Morros MA496763247R$ 1.100.000,00
Paraibano MA2.179278240R$ 250.000,00
Luís Domingues MA8149239–
Magalhães de Almeida MA20611237–
São Luís Gonzaga do Maranhão MA39144234R$ 500.000,00
São Raimundo das Mangabeiras MA11138226R$ 1.000.000,00
Cururupu MA87628224–
Montes Altos MA199203221–
Lagoa Grande do Maranhão MA1.8601.849219R$ 250.000,00
Icatu MA13931218R$ 995.000,00
Bom Jesus das Selvas MA30166207R$ 3.085.000,00
Bacabal MA550479190–
Maracaçumé MA14637189–
Palmeirândia MA63589188–
São Domingos do Maranhão MA524641187R$ 3.700.000,00
Buriti MA3341.420184R$ 1.674.410,00
Tufilândia MA4252184–
Pinheiro MA367334169–
Junco do Maranhão MA97163160R$ 250.000,00
São Benedito do Rio Preto MA3.949118157R$ 622.000,00
Cedral MA95114157R$ 400.000,00
Jatobá MA582295153–
Paulo Ramos MA63153149R$ 999.999,00
Chapadinha MA1.318621147–
Araioses MA437381143–
Jenipapo dos Vieiras MA14945142–
Cajari MA7036136–
Governador Nunes Freire MA11327135–
Coroatá MA1.0102.230131–
Pedreiras MA203112131–
Rosário MA71704125–
Vargem Grande MA12973123–
Davinópolis MA185121–
Pindaré-Mirim MA694948117R$ 500.000,00
Anajatuba MA882304116R$ 200.000,00
Balsas MA667439110–
Governador Archer MA4391596–
Centro do Guilherme MA63096–
Bacuri MA30812695–
Miranda do Norte MA32753991–
Serrano do Maranhão MA1281886–
Conceição do Lago-Açu MA213385R$ 500.000,00
Água Doce do Maranhão MA1593884–
Pio XII MA422278–
Marajá do Sena MA36363570R$ 895.000,00
Campestre do Maranhão MA6169–
Raposa MA2.46136068R$ 300.000,00
Parnarama MA3204567–
Alto Alegre do Pindaré MA71463–
Alto Parnaíba MA41863–
Passagem Franca MA60220157R$ 500.000,00
Cantanhede MA1193857–
Turilândia MA421056–
São Bento MA1445154–
Milagres do Maranhão MA66653–
Godofredo Viana MA4274751–
Vitória do Mearim MA90123646–
Bacabeira MA5511346–
Cidelândia MA327543–
Primeira Cruz MA707842–
Penalva MA81129442–
Santa Rita MA993341–
Trizidela do Vale MA6521641–
São João do Carú MA203036–
Fortuna MA3159136–
Olinda Nova do Maranhão MA692235–
Olho d'Água das Cunhãs MA12353532R$ 1.000.000,00
Porto Franco MA31232–
Sucupira do Norte MA1526331R$ 1.471.897,00
São Raimundo do Doca Bezerra MA235331–
Alto Alegre do Maranhão MA1348231–
Amapá do Maranhão MA3192331–
Peri Mirim MA1749729–
Nova Iorque MA1.19871628R$ 150.000,00
Fernando Falcão MA6302727–
Centro Novo do Maranhão MA970126R$ 97.655,00
Sítio Novo MA231.01726–
São Mateus do Maranhão MA10928326–
Lajeado Novo MA8425–
Monção MA172925–
Cachoeira Grande MA103725–
Lagoa do Mato MA1564324–
Cajapió MA292324–
Santo Antônio dos Lopes MA1.13630424–
Governador Luiz Rocha MA3524022–
Brejo MA592622–
Joselândia MA3608121–
Santa Filomena do Maranhão MA1.2661320R$ 78.000,00
Igarapé do Meio MA209019–
Itinga do Maranhão MA96719–
Vitorino Freire MA17810419–
Pirapemas MA372719–
Turiaçu MA9736818–
Matões MA1101817R$ 800.000,00
Arame MA43021017–
Governador Eugênio Barros MA1071917–
Senador La Rocque MA6525216R$ 1.300.000,00
Aldeias Altas MA3.2051.66916R$ 452.345,00
Governador Newton Bello MA2935816–
Arari MA10527016–
Bom Lugar MA263615R$ 600.730,00
Nova Olinda do Maranhão MA362015R$ 500.000,00
São Francisco do Maranhão MA10715R$ 400.000,00
Satubinha MA29–15–
Gonçalves Dias MA488415–
Lima Campos MA4002915–
Bela Vista do Maranhão MA16414–
Buritirana MA2941214–
Graça Aranha MA1523813–
Paulino Neves MA4491612–
Lago do Junco MA623112–
Araguanã MA2525811–
Brejo de Areia MA56411–
Lago dos Rodrigues MA7421010R$ 398.000,00
Sambaíba MA7410R$ 300.000,00
Igarapé Grande MA5710–
Matões do Norte MA2718710–
Axixá MA1249310–
São Félix de Balsas MA2289R$ 800.000,00
Riachão MA26159–
Fortaleza dos Nogueiras MA93249–
Senador Alexandre Costa MA17098R$ 900.000,00
Poção de Pedras MA2.468208R$ 800.000,00
São João do Soter MA5098–
Presidente Juscelino MA28178–
Ribamar Fiquene MA628–
Boa Vista do Gurupi MA2633818–
Duque Bacelar MA3.263277R$ 350.000,00
São João do Paraíso MA6537–
Central do Maranhão MA32177–
Santa Luzia do Paruá MA237187–
Santana do Maranhão MA10237–
Capinzal do Norte MA25146–
Porto Rico do Maranhão MA18106–
Sucupira do Riachão MA198216–
Maranhãozinho MA–66–
Esperantinópolis MA1.1552685R$ 495.000,00
Bacurituba MA2945–
Afonso Cunha MA360125–
Tasso Fragoso MA444–
Loreto MA2634–
Guimarães MA222483–
Santa Quitéria do Maranhão MA484393–
Presidente Médici MA2112R$ 400.000,00
Bernardo do Mearim MA712–
Formosa da Serra Negra MA40162–
São Francisco do Brejão MA3831401–
Feira Nova do Maranhão MA931–
São Roberto MA3011–
Altamira do Maranhão MA6805721–
São Paulo SP–––R$ 1.091.928,77
Brasília DF–––R$ 800.198,63
Rio de Janeiro RJ–––R$ 566.993,00
Teresina PI–––R$ 500.000,00
Niterói RJ–––R$ 250.000,00
Belo Horizonte MG–––R$ 4.000,00
São Pedro dos Crentes MA8311––
Nova Colinas MA55––

Votos nominais por município do TSE (eleições de 2018, 2022 e 2026), ligados ao parlamentar pelo nome dentro do estado. Cidades da eleição mais recente primeiro, por número de votos; toque no título para ordenar. – : sem voto ou sem entrega.

Emendas, uma a uma

Em que etapa estão

Paga: 44Paga parcialmente: 17Restos a pagar inscritos: 3
Ver as 64 emendas
CódigoAnoTipoLocal indicadoÁreaEtapaReservadoPago
2026389300012026IndividualMÚLTIPLOSaúdePagaR$ 15.000.000,00R$ 15.000.000,00
2026389300022026IndividualMÚLTIPLOSaúdePagaR$ 5.127.007,00R$ 5.127.007,00
2026389300032026Individual · PixMÚLTIPLOEncargos especiaisPaga parcialmenteR$ 9.950.000,00R$ 7.442.196,50
2026389300042026IndividualMARANHÃO (UF)UrbanismoPaga parcialmenteR$ 3.968.544,41R$ 16.750,07
2026389300052026IndividualMARANHÃO (UF)UrbanismoPaga parcialmenteR$ 135.000,00R$ 134.505,99
2026389300062026IndividualMARANHÃO (UF)EducaçãoPaga parcialmenteR$ 1.324.987,63R$ 1.175.728,69
2026389300072026IndividualMARANHÃO (UF)Organização agráriaPagaR$ 800.000,00R$ 800.000,00
2026389300082026IndividualNacionalCulturaPagaR$ 400.000,00R$ 400.000,00
2026389300092026IndividualMARANHÃO (UF)Direitos da cidadaniaPagaR$ 200.000,00R$ 200.000,00
2026389300102026IndividualMARANHÃO (UF)Desporto e lazerPagaR$ 196.000,00R$ 196.000,00
2025389300022025IndividualMARANHÃO (UF)AgriculturaPagaR$ 300.000,00R$ 300.000,00
2025389300032025IndividualMARANHÃO (UF)Ciência e tecnologiaPagaR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2025389300042025IndividualMARANHÃO (UF)Desporto e lazerPagaR$ 200.000,00R$ 200.000,00
2025389300052025IndividualMÚLTIPLOSaúdePagaR$ 13.437.991,00R$ 13.437.991,00
2025389300072025IndividualNacionalCiência e tecnologiaPagaR$ 250.000,00R$ 250.000,00
2025389300082025IndividualNacionalSaúdePaga parcialmenteR$ 267.993,00R$ 266.993,00
2025389300092025Individual · PixMÚLTIPLOEncargos especiaisPaga parcialmenteR$ 9.990.000,00R$ 9.900.000,00
2025389300102025IndividualMARANHÃO (UF)UrbanismoPaga parcialmenteR$ 4.999.998,31R$ 151.317,94
2025389300112025IndividualMÚLTIPLOSaúdePagaR$ 6.000.000,00R$ 6.000.000,00
2024389300012024IndividualMÚLTIPLOSaúdePagaR$ 2.935.793,00R$ 2.935.793,00
2024389300022024IndividualMÚLTIPLOSaúdePagaR$ 16.535.729,00R$ 16.535.729,00
2024389300032024Individual · PixMÚLTIPLOEncargos especiaisPagaR$ 13.523.810,00R$ 13.523.810,00
2024389300042024IndividualMARANHÃO (UF)EducaçãoPaga parcialmenteR$ 250.000,00R$ 163.515,36
2024389300052024IndividualMARANHÃO (UF)UrbanismoPagaR$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00
2024389300062024IndividualMARANHÃO (UF)Segurança públicaPagaR$ 197.108,00R$ 197.108,00
2024389300072024IndividualMARANHÃO (UF)EducaçãoPagaR$ 200.000,00R$ 200.000,00
2024389300082024IndividualIMPERATRIZ - MAEducaçãoPagaR$ 380.000,00R$ 380.000,00
2024389300092024IndividualCOLINAS - MAEducaçãoPagaR$ 120.000,00R$ 120.000,00
2024389300102024IndividualDISTRITO FEDERAL (UF)Desporto e lazerPagaR$ 250.000,00R$ 250.000,00
2024389300112024IndividualMARANHÃO (UF)TrabalhoPaga parcialmenteR$ 500.000,00R$ 291.928,77
2024389300122024IndividualNacionalSaúdePagaR$ 300.000,00R$ 300.000,00
2024389300132024IndividualMARANHÃO (UF)AgriculturaPagaR$ 238.095,00R$ 238.095,00
2024389300142024IndividualNacionalDireitos da cidadaniaPagaR$ 200.000,00R$ 200.000,00
2024389300152024IndividualMARANHÃO (UF)Segurança públicaPagaR$ 238.095,00R$ 238.095,00
2023389300012023IndividualMÚLTIPLOSaúdePagaR$ 16.246.307,00R$ 16.246.307,00
2023389300022023IndividualIMPERATRIZ - MAEducaçãoPagaR$ 199.991,00R$ 199.991,00
2023389300032023IndividualPRESIDENTE DUTRA - MAEducaçãoPagaR$ 100.000,00R$ 100.000,00
2023389300042023IndividualMARANHÃO (UF)EducaçãoPaga parcialmenteR$ 1.100.000,00R$ 1.065.493,94
2023389300052023Individual · PixMÚLTIPLOEncargos especiaisPagaR$ 12.407.830,00R$ 12.407.830,00
2023389300062023IndividualMARANHÃO (UF)AgriculturaPagaR$ 2.048.798,98R$ 2.048.798,98
2022389300012022IndividualMÚLTIPLOSaúdePagaR$ 1.126.993,00R$ 1.126.993,00
2022389300022022IndividualMÚLTIPLOSaúdePagaR$ 8.674.480,00R$ 8.674.480,00
2022389300032022Individual · PixMÚLTIPLOEncargos especiaisPagaR$ 7.000.000,00R$ 7.000.000,00
2022389300042022IndividualMARANHÃO (UF)EducaçãoPaga parcialmenteR$ 250.000,00R$ 212.196,68
2022389300052022IndividualMARANHÃO (UF)EducaçãoPaga parcialmenteR$ 250.000,00R$ 149.407,62
2022389300062022IndividualAÇAILÂNDIA - MAEducaçãoRestos a pagar inscritosR$ 100.000,00R$ 0,00
2022389300072022IndividualBURITICUPU - MAEducaçãoPaga parcialmenteR$ 99.766,00R$ 98.272,00
2022389300082022IndividualCOLINAS - MAEducaçãoPagaR$ 500.000,00R$ 500.000,00
2022389300092022IndividualIMPERATRIZ - MAEducaçãoPagaR$ 99.401,01R$ 99.401,01
2022389300102022IndividualPORTO FRANCO - MAEducaçãoPagaR$ 99.516,00R$ 99.516,00
2022389300112022IndividualPRESIDENTE DUTRA - MAEducaçãoPagaR$ 99.960,00R$ 99.960,00
2022389300122022IndividualSÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MAEducaçãoPagaR$ 98.641,40R$ 98.641,40
2020389300012020IndividualMARANHÃO (UF)Direitos da cidadaniaPagaR$ 200.000,00R$ 200.000,00
2020389300022020IndividualMÚLTIPLOSaúdePagaR$ 4.000.000,00R$ 4.000.000,00
2020389300032020Individual · PixMARANHÃO (UF)Encargos especiaisPagaR$ 300.000,00R$ 300.000,00
2020389300042020IndividualMARANHÃO (UF)EducaçãoPaga parcialmenteR$ 300.000,00R$ 269.943,74
2020389300052020IndividualMARANHÃO (UF)EducaçãoPagaR$ 499.993,39R$ 499.993,39
2020389300062020IndividualMARANHÃO (UF)EducaçãoRestos a pagar inscritosR$ 1.000.000,00R$ 0,00
2020389300072020IndividualMARANHÃO (UF)Gestão ambientalPaga parcialmenteR$ 2.000.000,00R$ 1.215.500,00
2020389300082020IndividualMÚLTIPLOSaúdePagaR$ 4.000.000,00R$ 4.000.000,00
2020389300092020IndividualMARANHÃO (UF)Desporto e lazerPaga parcialmenteR$ 440.454,00R$ 168.134,32
2020389300102020IndividualMARANHÃO (UF)EducaçãoPaga parcialmenteR$ 1.997.089,81R$ 684.781,20
2020389300112020IndividualMARANHÃO (UF)Direitos da cidadaniaPagaR$ 200.000,00R$ 200.000,00
2020389300122020IndividualMARANHÃO (UF)EducaçãoRestos a pagar inscritosR$ 1.000.000,00R$ 0,00

Etapas com os nomes da lei: veja Etapas da emenda. Portal da Transparência (emendas, notas de empenho e ordens bancárias) e Receita Federal (CNPJ). Arquivo oficial de 30/10/2026; página refeita em 31/10/2026.